MPAM firma TAC para acompanhar obras da AM-010, que iniciaram em 2021 e estão previstas para terminar só em 2025

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que, por meio da sua 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), celebrou, na manhã desta sexta-feira (10/05), com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) direcionado à reforma e à ampliação da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara ao longo de 250,4 quilômetros de extensão.

O documento tem como objetivo o acompanhamento das obras na rodovia e surgiu após vistorias técnicas conduzidas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM, que identificaram serviços que mereciam ajustes e/ou correções.

As obras começaram em 2021 e já tiveram sua inauguração anunciadas e adiadas duas vezes.

Titular da 13ª Prodeppp, a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins comemorou a celebração do TAC. “As obras ainda estão em andamento, com previsão de término apenas para 2025, portanto é uma forma de fazermos as correções e ajustes necessários ainda durante o processo”, comentou a promotora.

A celebração do TAC foi assinado pela promotora Cley Barbosa Martins, pelo MPAM, e pelo titular da Seinfra, Carlos Henrique Lima, na sede na sede do MPAM, no bairro Nova Esperança, Zona Centro-Oeste.

A rodovia AM-010, que ainda corta os municípios de Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga e também serve de acesso às cidades de Urucurituba, Urucará e São Sebastião do Uatumã, teve suas obras de reforma e ampliação iniciadas em 2021, com investimento inicial de R$ 366 milhões.

Até dezembro de 2023, de acordo com a Seinfra, 160 quilômetros haviam passado pela primeira capa asfáltica e os outros 90 estavam com obras em andamento, deixando seus 250,40 quilômetros de extensão totalmente trafegáveis.

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