Juíza atende pedido do MPAM e suspende venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que, no fim da tarde desta quarta-feira (05/11), a juíza Simone Laurent Arruda da Silva atendeu o pedido de tutela cautelar de urgência das promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª Procuradoria de Justiça de Parintins e determinou a suspensão da venda de ingressos para a edição 2026 do Festival Folclórico de Parintins. A decisão estabelece a proibição das vendas, de responsabilidade da empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda, seja por meio físico ou online.

A liminar determina o prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente as justificativas e o detalhamento dos critérios econômicos e financeiros que embasaram os reajustes de preços da tabela comparativa, sob pena de permanência da suspensão. Foi determinado, ainda, que em caso de descumprimento da suspensão seja aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias.

No pedido de tutela, de autoria das promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª PJ de Parintins, o Ministério Público havia solicitado que as vendas para a festa, com início previsto para sexta-feira (07/11), fossem suspensas devido a aumentos abusivos. A ação levou em consideração preços de uma tabela comparativa de 2025 e 2026, onde foi constatado aumento incomum no preço dos ingressos, com reajustes que ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com o ano anterior.

A promotora Sheyla Andrade, que se reuniu brevemente com com representantes da empresa Amazon Best, nesta tarde, na sede do MP, comentou a decisão da Justiça. “O Ministério Público acabou de obter agora, após pedido de tutela de urgência, uma liminar na qual foi determinado que a empresa Amazon Best prestasse as devidas informações conforme consta na nossa peça inicial. Neste encontro com a empresa, ficou ajustado para que amanhã, às 10h, tenhamos outra reunião buscando, de alguma maneira, uma conciliação para que esse processo tenha o seu desfecho”, informou.

A ação do MPAM alegou que os reajustes são considerados abusivos nos valores anunciados pela empresa responsável.

O passaporte para as três noites pode chegar a R$ 4,8 mil; em alguns setores, os aumentos superam 200% em relação a 2025; o ingresso avulso por noite terá aumento de 82,9%, enquanto o conjunto das três noites chega a 248,7%; em 2025, o ingresso mais barato custava R$ 500 e o passaporte, R$ 1.440; para 2026, os mesmos itens passam a R$ 1 mil e R$ 3 mil, respectivamente.