Ação é voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no município e integra operação nacional coordenada pelos Ministérios Públicos em todo o país.
Portaria de instauração registra que o ingresso da arquibancada central teria passado de R$ 2.000,00, em 2024, para R$ 4.800,00, em 2025”.
Inspeções conduzidas pelo MPT e pela Justiça do Trabalho acompanham adequações estruturais e proteção de trabalhadores envolvidos na produção dos bois-bumbás.
A Recomendação prevê medidas de prevenção contra desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
Decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno do TJAM e confirmou a liminar concedida em dezembro de 2024 pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Lisa inclui Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Itaituba (PA), Parintins (AM) e Guanambi (BA).
Liberação no Aeroporto Júlio Belém é provisória e depende do cumprimento de cronograma de melhorias na pista,
Entre janeiro e agosto de 2025, 1.385 ocorrências de trânsito foram registradas, a maior parte envolvendo motocicletas
A decisão foi assinada na segunda-feira (26) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) na edição desta quarta-feira (28).
