João Pilla, da JBS, é cotado para comandar Amazonas Energia após venda, informa agência

A Âmbar, do grupo J&F, começou a definir a diretoria para assumir a Amazonas Energia. Segundo a Agência Infra, fontes disseram que o mais cotado para presidir a distribuidora é João Pilla, diretor-executivo de Tecnologia da Informação da JBS e nome de confiança do empresário Joesley Batista, dono do grupo.

Pilla, de acordo com a Infra, está em viagem ao estado para se inteirar das operações. A expectativa da empresa, de acordo com fontes, é que o processo de transferência seja finalizado até o fim de outubro com o encerramento do processo judicial e a assinatura do aditivo ao contrato de concessão.

A Âmbar aguarda apenas a decisão judicial para homologar o acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a troca de controle da concessionária do Amazonas, após chegarem a um consenso sobre as flexibilizações regulatórias do contrato.

O processo de aquisição da distribuidora pela Âmbar teve início em 2024 com a edição da Medida Provisória 1.232, que permitiu a flexibilização de parâmetros regulatórios em caso de transferência de controle da concessionária da Oliveira Energia. No entanto, o negócio não foi validado pela ANEEL durante a vigência da MP, que caducou em 11 de outubro do ano passado.

Plano de ações

Segundo interlocutores a par do assunto, após a transferência de controle, a Amazonas Energia deverá apresentar à ANEEL um plano de ações para melhoria de indicadores de eficiência da concessão.

Na avaliação a agência, com base em suas fontes, a nova Tarifa Social de Energia, sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (08/10), deve ajudar a empresa a reduzir a inadimplência e as perdas não técnicas, como são conhecidos os furtos de energia, uma vez que amplia o público elegível para o programa social, garantindo gratuidade ou descontos na conta de luz, a depender do consumo.

De acordo com interlocutores, é possível que o número de beneficiários na concessão esteja subestimado, o que afeta o repasse dos recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) à distribuidora para subsidiar o programa.

Acordo com Aneel

Um dos entraves para o acordo com a Aneel era o modelo das flexibilizações. Isso porque a empresa tem direito a um valor de ressarcimento custeado pela CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), um encargo pago por todos os consumidores do país na conta de luz por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Durante a vigência da MP 1.232, a Âmbar havia proposto R$ 14 bilhões em flexibilizações, enquanto a área técnica da Aneel defendia R$ 8 bilhões.

No início de setembro, a companhia e a reguladora chegaram a um consenso que prevê a manutenção das flexibilizações atuais nos primeiros anos do contrato; compartilhamento dos ganhos nos indicadores, como redução de perdas não técnicas e de inadimplência, com os consumidores numa espécie de cashback na tarifa como incentivo no segundo ciclo tarifário; e, no terceiro ciclo, a empresa passaria a ter que perseguir uma trajetória de metas regulatórias.