A juíza federal Jaíza Fraxe autorizou uma nova prorrogação por 90 dias, a partir de 30 de abril, no prazo para a transferência do controle da...
A magistrada levou em conta a possibilidade concreta de acordo amigável entre as partes, conforme descrito pela Amazonas.
O objetivo é esclarecer "a legalidade da assinatura realizada nos últimos instantes de validade" da da Medida Provisória 1.232/2024.
Este é o segundo apagão registrado na capital em menos de 20 dias.
Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local.
Sandoval Feitosa disse que não tem o que fazer enquanto o tema está judicializado, a não ser acompanhar a prestação de serviço da distribuidora com “as...
