Grupo propõe ao governo federal transformação da Zona Franca em polo de bioeconomia, diz jornal

Um estudo que prevê a criação de 100 mil empregos diretos na região da Zona Franca de Manaus a partir do investimento público e privado de R$ 7 bilhões em dez anos foi apresentado ao Ministério da Economia na última terça-feira (19), informou o jornal Folha de S. Paulo. O levantamento, elaborado pelo Instituto Escolhas, associação civil com foco em desenvolvimento sustentável, foi exposto em comissão sobre estímulos regionais da reforma tributária em outubro e agora é objeto na articulação da sociedade civil com o governo.

Ele sugere um programa de estímulo econômico para a região Norte firmado em quatro áreas: bioeconomia, implantação de um polo de transformação digital, ecoturismo e piscicultura. A ideia é propor uma “redivisão do bolo de recursos no país sob uma nova ótica”, diz o advogado Sérgio Leitão, diretor-executivo do instituto. No âmbito da reforma tributária, ele defende estímulos regionais vinculados a insumos naturais da Amazônia, até que a indústria se sustente no médio prazo. “O custo que a Zona Franca de Manaus cobre hoje é para trazer insumos de fora. É um contrassenso estimular para fora numa região cujo crescimento econômico foi retardado em relação a outras áreas”, disse.

O subsídio ao polo industrial de Manaus, com forte presença dos setores mecânico, eletrônico e
metalúrgico, soma cerca de R$ 25 bilhões ao ano, 8% do concedido a todo o país. Leitão se refere a fábricas que têm forte dependência de matéria-prima e de recursos de outros eixos, o que contribui para a geração de empregos e renda externos, não locais. “Se tirarem o subsídio da região hoje, ela para, justamente porque os insumos não vêm de lá. A discussão é que os estímulos sejam dedicados ao desenvolvimento, à ciência e à tecnologia de forma respeitosa ao ambiente”, afirmou.

Para o especialista, é o momento de aproveitar a biodiversidade para conquistar a dianteira na bioeconomia, “considerada a nova fronteira de desenvolvimento”. O plano defende a criação de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento e a ampliação da produção de culturas regionais, como açaí, castanha e cacau –cultivadas nos cinco estados do Norte em área inferior à da soja.

Sugere, em paralelo, a criação de polos para móveis (com produção de madeira “engenheirada”, que pode substituir o concreto), biofármacos, de alimentos (à base de plantas e insetos) e de cosméticos.

De acordo com dados do Ministério do Turismo, a bioeconomia é responsável por uma produção de R$ 3,1 bilhões ao ano no Amazonas, que poderia subir para R$ 9,7 bilhões em uma década, segundo o instituto.

O parque industrial da Zona Franca, como um todo, fatura R$ 90 bilhões ao ano e responde por 50% do ICMS arrecadado no estado, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Amazonas divulgados em audiência na Câmara. Considerando os outros setores defendidos como prioritários (polo de transformação digital, ecoturismo e piscicultura) no estudo, o impacto no PIB amazonense poderia passar de R$ 2,9 bilhões a R$ 15,51 bilhões no período, de acordo com o instituto.

Para isso, seriam necessários R$ 7 bilhões de investimentos em infraestrutura física pelos setores público e privado. O valor incluiria um satélite geoestacionário para dinamizar o acesso à banda larga, a ampliação do aeroporto de Manaus e a construção dos polos.

Vista por alguns economistas como uma forma de manter a floresta em pé com geração de renda e desenvolvimento, a bioeconomia valoriza a geração de valor sustentável em diferentes cadeias a partir de recursos biológicos locais.

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