Amazonas
Conselheiro do TCE pede a Wilson Lima e secretários que expliquem compras de R$ 10,7 milhões sem licitação
Erico Desterro pediu que o governador e os dois secretários justifiquem os valores das compras e o motivo da escolha pela adesão a ata de registros de preço externa ao invés de realizar licitação.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) Erico Desterro e Silva deu um prazo de cinco dias para que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável, Valdenor Cardoso, e a secretária de Assistência Social, Alessandra Campelo, se manifestem sobre contratos de serviços gráficos no valor de R$ 10,7 milhões, com adesão a Atas de Registro de Preços, sem licitação.
O despacho do conselheiro foi publicado no Diário Oficial do TCE do último dia 27, com base em uma denúncia apresentada pelo deputado estadual Wilker Barreto, com pedido de concessão de liminar de medida cautelar para suspender a adjudicação das contratações externas 001/2021-SEAS e 006/2021-IDAM, juntamente com o contrato no 12/2021-IDAM e suspensão de quaisquer gastos referentes às supracitadas adjudicações.
Segundo o deputado, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) aderiu à Ata de Registro de Preços 008/2020, decorrente do Pregão Eletrônico no 009/2020, da Secretaria de Estado de Educação de Tocantins, para execução de serviços de reprodução de material de apoio didático/pedagógico, com 37 itens no valor de R$ 4.664.199,95. E o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) aderiu à mesma Ata, com 47 itens no valor de R$ 6.052.506,45. As duas compras comam R$ 10.716.706,40 .
Wilker Barreto afirma que se trata de gasto supérfluo em detrimento de ações essenciais que atenderiam demandas da população.
O conselheiro pediu que o governador e os dois secretários justifiquem os valores das compras e o motivo da escolha pela adesão a ata de registros de preço externa ao invés de realizar licitação.
“Nós temos hoje setores mais sensíveis como a saúde precisando de socorro, e aí a Seas e o Idam querendo gastar R$ 10 milhões com gráfica. Imagina todo esse dinheiro aportado naquela cachoeira do João Lúcio, é essa tomada de decisão que eu não concordo”, afirmou o deputado Wilker Barreto.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
Faça um comentário