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Amazonas comemora 176 anos de autonomia administrativa neste dia 5 de setembro

Em 1850, D. Pedro II sanciona a Lei 582 de 5 de setembro e Tenreiro Aranha se torna o primeiro presidente da Província do Amazonas.

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O dia 5 de setembro, neste sábado, marca a elevação do Amazonas à categoria de Província e a celebração oficial do Dia da Amazônia. Na data, em 1850, o imperador Dom Pedro II assinou a lei que separou o Amazonas do Grão-Pará, dando autonomia política à região. O dia também foi escolhido nacionalmente para o Dia da Amazônia, chamando atenção para a importância da preservação da floresta, da fauna e da flora.

Até então, a chamada Capitania do Rio Negro era subordinada ao Grão-Pará. A autonomia já era um desejo da população e de políticos décadas antes da Elevação. O Pará alegava que o Amazonas não tinha condição de sobrevivência com a economia fraca, mas Belém exportava tudo que era produzido aqui. Foi então que Dom Romoaldo Seixas, deputado provincial do Pará criou o projeto para separar as duas regiões.

Antes do meio do século XIX, algumas organizações locais reivindicavam essa autonomia para escapar do controle do Grão Pará, porque todos os benefícios da região se concentravam em Belém. O Amazonas sempre em segundo plano.

Em 1850, D. Pedro II sanciona a Lei 582 de 5 de setembro e Tenreiro Aranha se torna o primeiro presidente da Província do Amazonas.

O documento é de 5 de setembro, mas a instalação na prática só aconteceu dois anos depois, com a participação de uma das personalidades mais relevantes para esse período: João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, primeiro presidente da Província do Amazonas.

Mas a autonomia ainda era simbólica. A Independência mesmo só vai acontecer com a Proclamação da República em 1889, época do monopólio da exploração da borracha..

O desenvolvimento e independência da Província do Amazonas começam com uma mistura do desejo de ampliar a cultura, com a construção de teatros e escolas e de se desenvolver economicamente. Foi nesse momento de independência que o Governador Lobo D’Almada, começou a movimentar a economia a trazer indústrias para Manaus.

O Amazonas, territorialmente, é o maior estado do país. Otoni Mesquita reflete que, mesmo com a autonomia, alguns costumes ainda são provincianos.

Na época do Segundo Reinado no Brasil, de 1840 a 1889, no governo de Dom Pedro II, as grandes divisões administrativas eram chamadas de províncias. Somente com a Proclamação da República, há quase 128 anos, em 15 de novembro, houve a mudança de província para estado.

O historiados Geraldo Xavier dos Anjos explica o que significou para a região a conquista dessa autonomia.

“Um dos fatos mais importantes desse período para nós foi a abertura da navegação do Amazonas ao países amigos. Naquela período, o governo imperial não permitia que navios estrangeiros andassem nessa área por várias questões econômicas, por causa do ouro, da borracha, das plantas da Amazônia. Muitas mudas foram contrabandeadas para outros países, a borracha também. Com a instalação da província, houve uma evolução do Amazonas, uma abertura, com a vinda de produtos estrangeiros para cá e a ida de produtos nossos para fora”, destaca.

Um dos nomes mais lembrados no 5 de setembro é o de João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, primeiro presidente da província do Amazonas. Ele foi uma das pessoas que mais lutou pela independência da região, junto com dom Romualdo Antônio de Seixas, deputado e bispo católico que defendeu por diversas vezes a autonomia em discursos na tribuna da Assembleia Geral do Império.

Outra personalidade da época e apoiador de Tenreiro Aranha foi Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, que prestou grande contribuição à indústria local e do país. Geraldo dos Anjos destaca a importância de se manter viva essa história.

“A memória volta todos os anos, há essa celebração para lembrar o esforço de Tenreiro Aranha e outros amazonenses e paraenses que brigaram pela independência do estado, para sua evolução. A lembrança anual é para mostrar à população e aos jovens essa demonstração de amor à terra, principalmente por Tenreiro Aranha, Dom Romualdo de Seixas e outros que lutaram. Nós precisamos nos lembrar o tempo todo desses valores”, ressalta Geraldo dos Anjos.


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