Ministra do Meio Ambiente diz que recuperação da BR-319 precisa de “uma avaliação ambiental estratégica”

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, disse, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS), nesta quarta-feira (24/05), que a BR-319 (Manaus-Porto Velho) precisa de “uma avaliação ambiental estratégica” para receber as obras de recuperação no seu “trecho do meio”, que perdeu o asfalto.

Ao ser questionada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) sobre o atual projeto do Ministério O Meio Ambiente (MMA) para combater o desmatamento e também sobre as obras de recuperação da BR-319, a ministra disse: “A BR-319… É que eu não tenho o costume de ser irônica. Se fosse um processo fácil, é possível que já tivesse sido feito. Começando pela avaliação dos técnicos do Ibama, sem que eles tenham que ser pressionados para A ou para B, e respeitada a sua posição técnica.[…] É um empreendimento de alta complexidade. Eu diria para o senhor: eu sei a demanda, eu vivi isso no meu Estado”.

Marina Silva não respondeu sobre a evolução das obras da BR-319, cuja conclusão se arrasta há décadas na Amazônia. O tema é motivo de interesse regional, uma vez que a promessa de conclusão da BR-319 é retomada a cada eleição como compromisso de campanha. Em janeiro deste ano, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que as obras na BR-319 estavam em análise.

Em março, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que a obra não terá uma licença emitida rapidamente. Ele disse que faltam estudos ambientais de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além disso, disse Agostinho, a licença prévia concedida no governo Jair Bolsonaro está sob análise de técnicos do instituto.

Segundo levantamento do Observatório do Clima com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento no entorno da BR-319 cresceu 122% de 2020 a 2022, após a concessão da licença prévia. Quando analisado o período de 2010 a 2022, o último ano representa um recorde nas derrubadas de árvores e focos de calor na área próxima à estrada, que abrange 13 municípios do Amazonas e de Rondônia.

A BR-319, construída na ditadura militar, é considerada por cientistas e socioambientalistas uma das maiores ameaças de devastação da Amazônia por dar acesso a uma das áreas de floresta mais conservadas da região.

A BR-319 representa uma contradição no discurso ambiental do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: na campanha à Presidência, ele prometeu tanto zerar o desmatamento quanto asfaltar a estrada.