Cassiterita, o ‘ouro negro’ do extrativismo ilegal da Amazônia, abastece gigantes globais sem deixar rastros aponta MPF

Com o título ‘Ouro invisível: Como a cassiterita ilegal da Amazônia abastece gigantes globais sem deixar rastros’, o jornal O Globo informa que obteve documentos sigilosos da Operação Forja de Hefesto, da Polícia Federal, e apurações do Ministério Público Federal (MPF) que revelam como a cassiterita — o chamado “ouro negro” do extrativismo — retirada ilegalmente da Terra Indígena Yanomami e do Parque Nacional dos Campos Amazônicos teria abastecido a cadeia de suprimentos de gigantes globais como Apple, Microsoft, Amazon, Walt Disney e Sony, entre outras, como Starbucks, Caterpillar, PepsiCo, Colgate-Palmolive, Victoria’s Secret e até a fabricante do jeans Levi´s.

O minério, usado na solda de microchips da inteligência artificial, está também na tela dos celulares e impulsiona a transição energética mundo afora, tornou-se a nova fronteira do crime organizado na floresta, segundo o jornal.

Apontada como uma das maiores produtoras e fornecedoras de estanho e soldas do mundo, a brasileira White Solder, com sede em Ribeirão Preto (SP) e filais em Manaus (AM) e Ariquemes (RO), virou ré na Justiça sob a acusação de liderar um esquema de receptação, refino e “esquentamento” que movimentou ao menos R$ 200 milhões sob o manto de um “compliance verde” de fachada entre os anos 2020 e 2025.

A mineradora e seu sócio-administrador, Alessandro Saccoman Torrente, são acusados de financiar e operar um esquema milionário de garimpo ilegal. Segundo denúncia do MPF, a empresa teria pago R$ 166 milhões a uma cooperativa de fachada para “esquentar” ouro e mais de 525 toneladas de cassiterita, entre 2021 e 2022. O “esquentamento” é uma operação para mascarar a origem ilegal de um minério para ser comercializado com aparência legal.

A denúncia foi aceita pela juíza Mirna Brenda Magalhães Salmázio, da 4ª Vara Federal Criminal de Boa Vista. Ao todo quatro empresas e seis pessoas se tornaram réus por envolvimento no esquema, incluindo a White Solder e Torrente.

Apenas entre maio e agosto de 2021, a contabilidade apreendida pela PF registrou o escoamento de mais de 525 toneladas do minério de maneira ilegal. A cassiterita é a matéria-prima bruta encontrada na natureza, da qual se extrai, após o processo de fundição e refino, o estanho em estado puro.

Ao rivalizar com o ouro tradicional pela liquidez astronômica e facilidade de escoamento em grande escala, a “nova corrida” pelo estanho expõe grandes corporações que ao comprarem centenas de toneladas de estanho refinado acompanhadas apenas por papéis formais e auditorias complacentes financiam, ainda que sob a blindagem da “cegueira deliberada”, o ecocídio na Amazônia, diz o jornal.

Em Manaus, O Globo informa que acompanhou os passos da investigação do MPF que escancarou a fragilidade do compliance internacional.

A reportagem informa que os procuradores cruzaram os relatórios de auditoria apresentados pela White Solder com a base de dados da SEC — a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. O rastreamento revelou que a fundidora brasileira figurava formalmente como fornecedora ativa de estanho nos balanços de gigantes globais listadas nas Bolsas americanas. Diante da constatação, dez multinacionais com atuação no Brasil foram notificadas na investigação cível por falhas graves em seus mecanismos de due diligence socioambiental e de direitos humanos.

Por esse motivo, de forma inédita, o MPF não se limitou a pedir a indenização dos réus na denúncia criminal enviada e aceita pela 4ª Vara Federal de Roraima; os procuradores estabeleceram uma indenização de R$ 1,7 bilhão como caráter pedagógico e reparatório de toda cadeia envolvida por danos ambientais, patrimoniais e morais coletivos decorrentes da extração, do transporte, da industrialização e da comercialização de cassiterita e de ouro ilegalmente lavrados nos territórios protegidos investigador pela Forja de Hefesto, alusão à oficina mítica do deus grego do fogo e da metalurgia.

Essa cobrança, explica o procurador André Luiz Porreca, do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, responsável pelos estados de Roraima, Rondônia e Acre, está baseada em teses jurídicas para dano ambiental como “responsabilidade indireta por poluição” e “responsabilidade objetiva e solidária”, onde as empresas não podem se eximir da responsabilidade alegando fraude de terceiros, força maior ou ausência de vínculos corporativos diretos com a refinaria local, em que caberá às grandes empresas de tecnologia demonstrar ativamente a origem limpa e a legitimidade do estanho que compraram.

— Eu estou pedindo esses valores com base em casos análogos. Meus critérios foram, em síntese, gravidade dos fatos, sofisticação do esquema criminoso, capacidade econômica dos infratores e tempo de duração da atividade ilícita — afirma Porreca.

Apesar de ostentar selos internacionais como o LME Brand, da Bolsa de Metais de Londres, e o aval do Responsible Minerals Initiative (RMI), a White Solder operava sob “cegueira deliberada” e greenwashing, segundo o MPF. Mensagens e documentos apreendidos no celular do sócio-administrador Alessandro Torrente revelaram que a própria fundidora bancava os custos da filial de fachada em Roraima e gerenciava o frete do minério clandestino. Procurada, a White Solder não se manifestou na reportagem.

A origem do esquema

Em território Yanomami, em Roraima, a extração operava com divisão técnica de trabalho. Nos garimpos do Baixinho e da Pupunha, escavadeiras e bombas eram operadas por grupos organizados: raizeiros limpavam a vegetação, jateiros construíam estruturas de contenção e maraqueiros operavam a sucção do sedimento. Na coordenação de campo, executores como Valdeci Aparecido Cardoso, garimpeiro conhecido como “Keké”, organizavam as equipes e prestavam contas diárias do volume extraído a financiadores e sócios da operação, entre eles Jidalias dos Anjos Pinto, o “Tiziu”, (ex-deputado estadual) e Felipe José da Silva Galvão, que atuava como piloto de aeronave. A estrutura contava com logística própria de aviação clandestina, operando a partir de pistas abertas na floresta, além do uso de mercúrio no garimpo de ouro associado.

O passo seguinte era legalizar o produto. A cassiterita recolhida pelo intermediário Nelcides de Almeida Mello (morto no mês passado em acidente de trânsito) era registrada com papéis falsos fornecidos pela Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin). A cooperativa mantinha uma sede em Boa Vista sem atividade operacional ou funcionários, mas emitia guias e notas fiscais para simular que o minério vinha de lavras autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Do total movimentado pela cooperativa em um período de cinco meses, R$ 166,3 milhões vieram da White Solder. De acordo com as investigações, o destino quase exclusivo da cassiterita era a White Solder, que respondeu por 97,6% dos créditos da cooperativa no período.

Após chegar aos altos fornos da refinadora, em Rondônia, a cassiterita era convertida em lingotes de alta pureza. O processo industrial elimina as características físicas de origem do produto. Com documentação regularizada no papel e selos de conformidade, o estanho entrava no mercado internacional.

Veja a íntegra da denúncia do MPF.