Fim da escala 6×1: texto será apresentado por relator à comissão do Senado nesta quinta-feira

Nesta quinta=feira (dia 27), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, vai apresentar seu parecer sobre o projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parlamentar reiterou que vai manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta será o primeiro item da pauta do colegiado na próxima quarta-feira, e a expectativa é votar o relatório no mesmo dia, segundo o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

— Como presidente da CCJ, vou seguir o regimento e dar segmento ao que a maioria decidir — disse Alencar.

Ele afirmou que ainda não conversou com os líderes da oposição sobre a PEC. Alencar disse, ainda, que os governistas defendem que a proposta, uma vez aprovada na CCJ, seja apreciada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Contudo, isso vai depender do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Presidente do Senado

Após se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira, Alcolumbre se comprometeu apenas a votar a PEC na CCJ. Ele também não disse se pautará a proposta para votação em plenário, durante o esforço concentrado, que começa em 31 de agosto e termina em 4 de setembro. Essa será a última semana de atividades no Congresso Nacional, antes das eleições em outubro.

]Em meio à campanha, Lula tem pressionado o Congresso a aprovar a PEC antes do pleito eleitoral. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio.

De acordo com o texto em discussão, a jornada semanal de trabalho cai de 44 horas para 42 horas dois meses após promulgação da PEC. Nesse período, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso por semana. Após um ano de vigência da PEC, a jornada baixa para 40 horas, sem redução de salário, para todos os trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mapeou 17 atividades profissionais com jornadas específicas e que precisarão de um tratamento especial. A estratégia é que esses casos sejam definidos em acordos e convenções coletivas entre empregadores e sindicatos.