Cinco anos depois de virar réu no STJ, Wilson Lima diz que “compra de respiradores em loja de vinho é fake news”

Candidato ao Senado, o ex-governador do Amazonas Wilson Lima (UB) postou um vídeo nesta terça-feira (18/08) dizendo que “é hora de acabar com a maior fake news do Amazonas: a compra de respiradores em loja de vinho”, segundo ele para “esclarecer informações falsas que voltaram a circular durante a campanha eleitoral sobre a aquisição dos equipamentos no início da pandemia de Covid-19”.

Respiradores custaram R$ 2,97 milhões

No dia 15 de abril de 2020, o 18horas informou que o governo do Amazonas comprou 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,97 milhões, para atender pacientes de Covid-19 no Estado. E que cada um custou, em média, quase o dobro dos respiradores comprados pelo governo federal, no mesmo período. A diferença de preços era de R$ 48,9 mil por unidade.

O governo estadual confirmou, à época que comprou os ventiladores, em média, por R$ 106,2 mil por equipamento. O governo federal havia comprando 4,5 mil respiradores, por R$ R$ 258 milhões, ou R$ 57,3 mil, em média, por unidade. O Ministério da Saúde (MS), também na mesma época, anunciou a compra de 6,5 mil respiradores mecânicos no Brasil, no valor de R$ 322,5 milhões, para uso no tratamento de pacientes de Covid-19, com média de preço de R$ 49,6 mil.

Nota fiscal detalhou compra dos equipamentos

No Amazonas, no dia 15 de abril de 2020, o 18horas informou que, de acordo com a Nota Fiscal da venda, foram comprados 24 ventiladores Stellar 150 Resmed, por R$ 104.400,00 cada, e 4 ventiladores Trilogy 100 Philips, por R$ 117.600,00 cada um.

Na mesma matéria, o governo estadual informou que não havia qualquer ilegalidade no processo de contratação da empresa importadora, “que detém certidões negativas e toda a documentação legal em dia e afirma que a compra trouxe economia e agilidade para o Estado, pois os preços dos equipamentos adquiridos ficaram bem abaixo do mercado, levando-se em consideração que neste momento de crise todos os preços de ventiladores e insumos estão muito acima dos praticados antes da pandemia”. E que “a empresa foi escolhida por ter em seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) o serviço de importação” e “a dispensa de licitação teve como base a Lei Federal 13.797, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do surto de Covid-19”.

No vídeo postado nesta terça-feira, Wilson Lima diz que os equipamentos foram adquiridos da FJAP, uma importadora autorizada a comercializar mais de 40 tipos de produtos, entre eles bebidas e produtos médico-hospitalares. “Só que a empresa usava o nome fantasia Vineria Adega e tinha uma loja de vinho” e foi, segundo disse, “a junção perfeita para a criação” do que ele chama de “mentira que é reeditada a cada eleição”. “Coloquem-se no meu lugar: não havia uma UTI no interior, não havia uma usina de oxigênio no estado inteiro e não tínhamos leitos suficientes nem em Manaus. A nossa prioridade era salvar vidas”, declarou.

Wilson Lima contesta versão sobre respiradores

O ex-governador não disse que a falta de UTIs no interior não justifica a compra do tipo de equipamento para Manaus que, segundo a denúncia do MPF, além de superfaturado, não era adequado para a emergência. Nem disse onde está a “fake news” no noticiário da imprensa local e nacional sobre a compra dos aparelhos.

MPF atribui cinco delitos a Wilson Lima

Em 20 de setembro de 2021, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Wilson Lima por supostos crimes praticados na compra superfaturada dos ventiladores pulmonares (respiradores). A decisão foi unânime.

O MPF imputa ao ex-governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.

A corte também tornou réus o então vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Filho, e outras 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, servidores públicos e empresários.

Segundo o MPF, a compra dos 28 respiradores foi superfaturada e teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. O preço de mercado de um respirador, segundo a denúncia, era cerca de R$ 17 mil, mas os itens foram comprados pelo governo por mais de R$ 100 mil cada.