Brasil

Amazonas fica em 20º lugar em índice de transparência dos contracheques do funcionalismo público

Índice da Transparência Brasil avaliou facilidade de acesso e completude de dados sobre remuneração de servidores.

Redação
23/04/26

Um levantamento da Transparência Brasil e da República.org, divulgado na última quarta-feira (22/04) mostra que 26% das unidades federativas e 27% das capitais estaduais tiraram nota zero no Índice de Transparência de Remunerações, da Transparência Brasil e da República.org. O Amazonas foi classificado em 20º entre os Estados e, Manaus, em 5º, entre as capitais.

O estudo analisou a transparência das remunerações de servidores públicos do Executivo dos 26 estados, do Distrito Federal e das 26 capitais estaduais, totalizando 53 entes. Foram coletados os contracheques de todos os meses de 2024 em portais de transparência, portais de dados abertos ou APIs de cada ente, quando disponíveis e coletáveis via download direto. APIs (Application Programming Interface) são conjuntos de regras e protocolos que permitem a comunicação entre diferentes softwares para facilitar a troca de dados.

Como resultado desta análise, criou-se o Índice de Transparência de Remunerações, que avalia os executivos subnacionais pela facilidade de acesso às remunerações e pela completude demonstrada no nível de detalhamento dos dados quanto às informações cadastrais e pagamentos realizados a cada servidor. A pontuação final do Índice varia de 0 a 1 e combina as dimensões de facilidade e completude.

Critérios e metodologia do estudo

Eis a íntegra do estudo

Cada governo recebeu pontuação de 0 a 1, calculada pela média de 2 dimensões: facilidade de acesso aos dados e completude das informações. Os entes que zeraram em qualquer uma delas receberam nota zero no índice geral. Entre os Estados, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso receberam pontuação zero. Distrito Federal e Pernambuco lideram o ranking entre os mais bem avaliados.

O Amazonas é citado como um exemplo negativo de inconsistência dos modelos de contracheque disponibilizados, pois a estrutura e o encoding dos dados variam entre diferentes órgãos estaduais. A grosso modo, enconding é processo de transformar dados de um formato para outro, geralmente para facilitar o armazenamento e a transmissão de informações.

Problemas de acesso e inconsistências

Segundo o estudo, o Amazonas está entre os doze em que os portais condicionam a consulta e o download dos contracheques à aplicação de filtros pré-definidos e incontornáveis, que chegam a impedir a obtenção de um arquivo mensal unificado com informações dos servidores de todos os órgãos. Nesses casos, para construir uma base das remunerações de servidores pagas por um único ente em um dado ano, o usuário precisaria selecionar e baixar manualmente os doze contracheques mensais de cada órgão do ente em questão.

Os governos que zeraram o índice apresentaram diferentes obstáculos ao acesso às informações salariais. Em 74% das situações problemáticas identificadas, não foi possível obter contracheques em nenhum portal disponível. Os entes com melhor desempenho publicam contracheques em formato aberto e estruturado. Os dados apresentam detalhamento por rubrica.

Ranking dos estados no índice:

1. Distrito Federal — 0,892;
2. Pernambuco — 0,840;
3. Espírito Santo — 0,831;
4. Minas Gerais — 0,823;
5. Goiás — 0,735;
6. Piauí — 0,721;
7. Rio Grande do Sul — 0,709;
8. Maranhão — 0,708;
9. Ceará — 0,704;
10. Paraná — 0,702;
11. Mato Grosso do Sul — 0,689;
12. São Paulo — 0,660;
13. Paraíba — 0,584;
14. Alagoas — 0,567;
15. Santa Catarina — 0,557;
16. Pará — 0,519;
17. Acre — 0,490;
18. Amapá — 0,474;
19. Rondônia — 0,472;
20. Amazonas — 0,336;
21. Mato Grosso — 0;
22. Bahia — 0;
23. Roraima — 0;
24. Rio de Janeiro — 0;
25. Rio Grande do Norte — 0;
26. Sergipe — 0;
27. Tocantins — 0;