Ministério da Justiça: Brasil tem recorde de feminicídios em 2025; regiões norte e nordeste lideram

O Brasil registrou um novo recorde de feminicídios em 2025, com ao menos 1.470 ocorrências em todo o país, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde a tipificação do crime, em 2015, 13.448 mulheres foram vítimas no território nacional.

Os registros de 2025 superam os 1.459 contabilizados em 2024 (um aumento de ao menos 0,41%) e são os maiores em dez anos. Os dados, entretanto, ainda devem subir, uma vez que Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo ainda não enviaram os dados referentes aos crimes de dezembro.

Ainda assim, os números do ano passado representam uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia.

No total, 15 estados tiveram crescimento nos casos de feminicídio entre 2024 e 2025. Estados do Norte e do Nordeste concentram as maiores altas percentuais. Em contraste, 11 estados registraram redução no número de ocorrências em 2025.

A Lei do Feminicídio alterou o Código Penal e passou a tipificar esse crime no Brasil em 9 de março de 2015. A legislação abrange assassinatos de mulheres em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia.

Em 2024, o crime cometido contra mulheres por razões de gênero deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser tipificado como um crime autônomo com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.

Quando há agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, tornando o feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no Brasil.

Conhecida como Pacote Antifeminicídio, a lei aumenta as penas para crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher motivado por questões de gênero, promovendo mudanças na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.

Neste mês, o presidente Lula uma lei que instituiu o dia 17 de outubro como a data nacional de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio. A escolha do dia faz referência ao momento em que Eloá Cristina Pimentel foi atingida por uma bala na cabeça e outra na virilha por seu ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves, em 2008.

Ela tinha 15 anos e foi mantida refém por mais de cem horas por Lindemberg, que à época tinha 22 anos, em um apartamento em Santo André (SP). Lindemberg estava inconformado com o fim da relação de três anos com Eloá e invadiu o apartamento onde a jovem estudava. Os disparos foram feitos quando a polícia entrou no apartamento.