Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 publicados em decreto

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.

A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:

1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril , segunda-feira, (ponto facultativo);
21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, sexta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho sexta-feira, (ponto facultativo);
7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, sexta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, quinta-feira, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro, sexta-feira,Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, quinta-feira, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).