Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente no dia 6 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, tem o objetivo de fortalecer o apoio às populações que vivem às margens dos rios, fundamentais para a preservação ambiental.

O dia 6 de junho ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, reforçando a conexão entre essas comunidades e a conservação dos ecossistemas fluviais e ambiental.

A lei tem origem no PL 3.738/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto foi aprovado no Senado em outubro de 2023, com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada e seguiu para sanção em novembro deste ano.  

A data foi escolhida por ser um dia após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado dia 5 de junho.

Além da data comemorativa, a Lei estabelece que, na semana do dia 6 de junho, os poderes públicos federal, estadual e municipal deverão promover um conjunto de ações em parceria com a sociedade civil. O foco está em três pilares principais:

Estímulo à preservação da cultura, ao fortalecimento da identidade, ao respeito à diversidade, ao trabalho, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social, econômico e de cidadania do ribeirinho;

Divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência sobre a importância do ribeirinho para o meio ambiente;

Promoção de políticas voltadas ao bem-estar físico e mental e à melhoria da qualidade de vida.

Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que habitam as margens dos rios, lagos e igarapés, em diferentes localidades do território brasileiro. Suas raízes são profundamente entrelaçadas com a natureza ao seu redor, e sua forma de vida é moldada pela proximidade e conexão com as águas. Os rios são seus meios de transporte, fonte de alimento e fornecedores de água potável.

Formadas às margens dos rios, especialmente na Amazônia, as comunidades ribeirinhas mantêm uma relação profunda e histórica com a natureza, baseada em saberes tradicionais transmitidos de geração em geração. O modo de vida dessas populações têm no extrativismo sua principal fonte de renda, aliado à pesca artesanal, à coleta de produtos florestais, à caça e ao cultivo de alimentos para subsistência.

Essas práticas seguem conhecimentos ancestrais que orientam o uso responsável dos recursos naturais e contribuem para a preservação da floresta e dos rios, tornando os ribeirinhos atores fundamentais na conservação dos ecossistemas fluviais e da biodiversidade.