Indígenas declaram consulta ‘inválida’, e projeto de mina da Belo Sun fica ameaçado

Dez associações indígenas Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, aprovaram em assembleia geral uma ata anulando oficialmente a “consulta” que a mineradora canadense Belo Sun afirma ter conduzido no processo de licenciamento do Projeto Volta Grande.

O documento determina a suspensão imediata de qualquer tratativa com a empresa e será enviado a Funai, MPF, DPU e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). É a manifestação política mais contundente desde o início, em 2013, das ações judiciais que contestam a regularidade do licenciamento.

O projeto, que visa instalar na região uma grande mina de ouro a céu aberto, enfrenta resistência das comunidades e técnicos, que apontam riscos na barragem de rejeitos e reservatórios.

A ata afirma que a consulta apresentada pela Belo Sun é inválida e que “nenhum efeito ou encaminhamento poderá ser reconhecido” até que as comunidades avaliem novamente o procedimento, conforme seus protocolos próprios de decisão.

As lideranças também determinaram que todos os órgãos públicos sejam formalmente notificados, exigindo que qualquer ação relacionada ao licenciamento passe a considerar a posição oficial das assembleias indígenas.

O documento rebate a narrativa da empresa em seu “Documento de Referência”, no qual a Belo Sun sustenta ter construído “relacionamentos positivos e baseados em confiança” com os povos Juruna e Arara e afirma ter realizado “extensas consultas” seguindo a Convenção 169 da OIT.

A mineradora chega a declarar que o Estudo de Componente Indígena (ECI) teria sido aprovado pela Funai em 2021 e “ratificado” pelos povos em 2022. A nova ata, no entanto, contraria esses elementos.

A deliberação das comunidades também pressiona a Funai e os órgãos ambientais a esclarecerem seu papel no processo. A ata registra preocupação com “equívocos e desacertos” no procedimento conduzido em 2020 e pede que os órgãos de controle retomem a avaliação do estudo e da suposta consulta, sob o argumento de que os povos não foram devidamente informados.