União Europeia fecha acordo climático para 2040 antes da COP30, em Belém

Às vésperas da COP30 no Brasil, a União Europeia conseguiu, nesta quarta-feira (5/11), arrancar — com muita dificuldade — um acordo sobre suas metas de redução de gases de efeito estufa para 2035 e 2040. Mas o compromisso veio acompanhado de uma série de concessões para tentar convencer os Estados mais reticentes.

O pacto foi anunciado na manhã desta quarta pela Dinamarca, que ocupa a presidência da União Europeia. Ele visa uma redução líquida das emissões de gases de efeito estufa de pelo menos 90% até 2040 em relação a 1990.

No entanto, o acordo concede uma certa flexibilidade ao permitir que os os 27 paises do bloco comprem créditos de carbono no exterior para cobrir até 5% desse objetivo. Assim, a meta de descarbonização das indústrias europeias seria, na prática, de 85%.

No papel, o bloco mantém a ambição de cortar 90% das emissões até 2040, em relação aos níveis de 1990. Porém, os países europeus poderão adquirir até 10% de créditos de carbono internacionais para alcançar esse objetivo — uma flexibilidade pensada para acomodar os interesses da Itália.

Durante a votação pública, os ministros aprovaram a proposta da Comissão Europeia, autorizando os Estados-membros a comprar créditos de carbono no exterior para cobrir até 5% da meta. O anúncio foi feito pelo ministro dinamarquês do Clima, Lars Aagaard, que presidiu as negociações.

Outra concessão foi o adiamento da ampliação do mercado de carbono para o transporte rodoviário e o aquecimento de edifícios: a medida, prevista para 2027, foi empurrada para 2028. E para convencer os países mais resistentes, a União Europeia também aceitou discutir, futuramente, o uso de créditos de carbono internos.

Maratona diplomática

Após mais de 18 horas de negociação em Bruxelas, os ministros do Meio Ambiente da União Europeia transformaram o debate sobre as novas metas climáticas em uma verdadeira maratona diplomática, palco do embate entre rigor ambiental e competitividade econômica. Em meio ao impasse, o grupo chegou a dispensar diplomatas e tradutores, mas seguiu com um debate informal durante a madrugada de terça para quarta-feira.

França, Itália e Polônia lideraram o grupo que defendia regras mais brandas e maior uso de créditos de carbono, enquanto a Dinamarca, à frente da presidência rotativa do Conselho Europeu, pressionou por metas mais rigorosas e de longo prazo.

Os países que defendiam a flexibilização dos objetivos climáticos argumentaram que a indústria europeia já enfrenta altos custos de energia e que uma regulamentação excessiva pode prejudicar a competitividade em relação a economias como a chinesa e a norte-americana.

Hoje, a Comissão Europeia propõe um limite de 3% na compra de créditos de carbono no cálculo das reduções de emissão, mas Itália e França pedem a elevação para 5%, enquanto a Polônia vai além e quer um teto de 10%. Alguns Estados-membros também sugerem antecipar o uso dos créditos para 2031, cinco anos antes da data originalmente prevista.

Na outra ponta, a Dinamarca insistiu em metas mais ambiciosas e buscou atrelar a aprovação dos objetivos climáticos para 2040 às novas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Ao vincular as duas discussões, Copenhague aumentou a pressão por metas mais ambiciosas a longo prazo, mas a estratégia acabou contribuindo também para o atraso nas negociações.

As chamadas NDCs são planos já para os próximos anos em que os países detalham como pretendem cumprir o Acordo de Paris, reduzindo as emissões de gases que provocam o aquecimento global. Esses compromissos passaram a ser atualizados a cada dois anos, e a COP30, que será realizada em Belém do Pará, marca a terceira rodada dessas revisões.

A antiga meta climática da União Europeia previa uma redução de 90% das emissões até 2040, em comparação aos níveis de 1990. Especialistas alertam que o enfraquecimento desses compromissos pode comprometer a credibilidade do bloco, historicamente visto como referência global em metas climáticas.

Atraso pode afetar negociações na COP de Belém

A União Europeia está atrasada na apresentação de sua nova NDC. O bloco perdeu o prazo inicial de fevereiro e também o de setembro, estabelecido para que as metas pudessem ser incluídas no relatório-síntese das Nações Unidas.

Especialistas destacam que a divulgação antecipada desses documentos é essencial para que sejam analisados antes da conferência, permitindo negociações mais consistentes durante a Conferência do Clima, que começa em menos de uma semana, em Belém do Pará.

Além disso, o anúncio de metas mais ambiciosas por parte da União Europeia pode funcionar como estímulo para outros países ampliarem seus compromissos climáticos.

Apesar desse atraso europeu, o relatório-síntese das Nações Unidas apontou avanços na qualidade e credibilidade das novas metas apresentadas por outros países. Ainda assim, as projeções indicam que o planeta continua distante do principal objetivo do Acordo de Paris, firmado há dez anos: limitar o aquecimento global a 1,5°C. Com as políticas atuais, o mundo caminha para um aquecimento entre 2,3°C e 2,5°C. A boa notícia é a redução desse número, que anteriormente apontava para 3°C a 3,5°C.

Enquanto isso, o tempo corre. A expectativa é que a COP30 de Belém sirva para acelerar compromissos e reaproximar a Europa do papel de liderança climática que marcou sua trajetória nas últimas décadas.