Organizações buscam soluções para armazenar lixo de cidade do Peru que afeta Benjamin Constant (AM)

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) discute com o Município de Benjamin Constant a possibilidade do governo do Peru contratar uma balsa para armazenar os resíduos do lixão fluvial no coração da Amazônia vem gerando um impasse regional na tríplice fronteira com o Brasil e a Colômbia. A poluição no Rio Javarizinho, causada pelo descarte de resíduos no vilarejo peruano de Islândia, levou o órgão a cobrar uma maior participação federal na contenção ao problema.

Na semana passada, a defensoria enviou ofícios cobrando cooperação multidisciplinar aos ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Marina Silva, do Meio Ambiente. Outro documento foi remetido diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O lixão de Islândia ocupa uma área aproximada de 4,8 mil metros quadrados (60×80), além de nove metros de altura. São cerca de 8.640 toneladas de lixo — 90% fica submerso durante o período da cheia.

Os ofícios afirmam que, “na área peruana, há um lixão sobre o rio, sob céu aberto, contaminando as águas do Rio Javari, potencialmente adoecendo animais e seres humanos, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, além de contaminar o meio ambiente com restos orgânicos e até mesmo lixos hospitalares”. De acordo com o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv), a cidade mais atingida pelo problema ambiental-sanitário é a de Benjamin Constant, vizinha à Islândia. O município amazonense, com cerca de 45 mil habitantes, é banhado pelas águas do afluente do Rio Amazonas, que correm no sentido do vilarejo peruano para o território brasileiro.

Para o defensor público Rafael Barbosa, que assina o documento, o envolvimento de duas nações no imbróglio e o fato de os rios da categoria envolvida serem bens federais levam municípios e estados a vivenciarem grande dificuldade para conduzir a solução para a “crise ambiental-diplomática”.

— Não é sem motivo que a questão segue sem solução há décadas, enquanto pessoas, fauna e flora adoecem — afirmou Barbosa, lembrando que a Região Amazônica vai sediar a COP30 em novembro, em Belém, no Pará. — Acreditamos que uma atuação articulada do Ministério das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e do próprio presidente da República é o melhor e mais rápido caminho para superar esse impasse diplomático a fim de que a crise, de décadas, possa ter solução, seja ela emergencial ou definitiva.

Acesso só por barco

A prefeitura de Benjamin Constant, situado na região do Alto Solimões, alega que o lixão ao ar livre persiste há cerca de 20 anos. No entanto, a gestão municipal esclarece que não há capacidade para receber material da cidade vizinha, caso essa fosse uma alternativa apresentada.

O lixão só consegue ser acessado de barco. Todo o conteúdo descartado, que vai de plástico até restos orgânicos e frascos de soro, fica represado por redes de pesca e troncos. Coordenador do Gaegruv, Maurilio Casas Maia alega que a Defensoria teve conhecimento da crise após a repercussão recente do caso na imprensa local.

“Diante disso, o Gaegruv organizou-se para que pudesse provocar as autoridades que têm atribuição no campo da intermediação internacional e da questão ambiental. Também no plano federal para que se possa dar um encaminhamento realmente decisivo e incisivo para solucionar um problema que, feita as investigações, descobriu-se que é um drama que afeta aquela população há muitos anos”, disse Maia, em nota.

Já o defensor Renan Nóbrega de Queiroz, que atua em Benjamin Constant, destaca que o risco ambiental e sanitário a que a população está sujeita é “extremamente grave”. Para Queiroz, a liberação de substâncias tóxicas e materiais pesados decorrentes do lixão irregular poderá afetar o abastecimento de água e a cadeia alimentar, com a contaminação da fauna e consequente proliferação de doenças.

“Por isso, é imprescindível que se estabeleça uma parceria conjunta com as autoridades do país vizinho para adequada destinação ambiental desses rejeitos”, cobrou Queiroz, também por nota.

Ministério vê ‘cooperação’

Procurado pelo jornal O Globo, o Itamaraty afirmou que apenas o Ministério do Meio Ambiente se manifestaria sobre o assunto, por ser “responsável pelo tema”. Já a comunicação da Presidência da República não retornou o contato.

A pasta comandada por Marina Silva, por sua vez, informou que o governo brasileiro destacou a situação às autoridades federais peruanas no dia 18 de junho, em reunião do Grupo de Cooperação Ambiental Fronteiriça (Gcaf), pelo qual se dá a parceria entre Brasil e Peru na área ambiental. O ministério aponta que, na ocasião, houve a proposta brasileira de viabilização de alternativa de destinação compartilhada dos resíduos sólidos provenientes de Islândia, que pode ser um aterro sanitário, em parceria com o Peru.

A iniciativa ocorreria por meio de contrapartidas definidas entre os governos locais como estratégia para mitigar os impactos à população atingida. O tema é tratado pelos países e existe acordo para que seja incluído na pauta da próxima sessão do Gcaf, agendada para 10 de julho, acrescentou a pasta.

“A cooperação entre Brasil e Peru segue realizando ações conjuntas para o manejo sustentável de resíduos sólidos, a proteção dos recursos hídricos e o fortalecimento da governança ambiental, com foco na melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas e na preservação dos ecossistemas da região”, sustentou o ministério em nota.

A pasta também ressaltou que os países já mantêm um plano conjunto de gestão de resíduos sólidos, operado pelo Gcaf, que abrange a província peruana de Tahuamanu e o estado brasileiro do Acre, no Brasil. A iniciativa busca promover a qualificação e o fortalecimento da gestão pública de resíduos sólidos.