PL pode reivindicar a comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

O PL, partido do ex-presidente da República Jari Bolsonaro, estuda reivindicar, na Câmara dos Deputados, as comissões dos Direitos Humanos e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Hoje, quem preside as comissões, respectivamente, são Daiana Santos (PCdoB-RS) e Dilvanda Faro (PT-PA). As informações são do site Poder360.

Segundo o site, havia a expectativa de que o Psol ficasse com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, mas o PL teria manifestado interesse por causa da realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em Belém, no Pará.

Os pedidos do PL travaram a definição de comissões na Câmara dos Deputados. A reunião de líderes, no último dia 13 de março tinha como prioridade a escolha de quais colegiados ficariam com cada partido, mas a sigla de Bolsonaro tem protagonizado entraves com outros líderes da Casa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a jornalistas que a definição vai ficar para a esta semana. Motta e os líderes decidiram que escolha será nesta terça-feira (18/03), às 14h.

Há impasse do PL com o PT, relacionado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer barrar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de presidir a comissão por causa de sua atuação nos Estados Unidos.

Desde a eleição do presidente Donald Trump (republicano), Eduardo tem ido constantemente ao país norte-americano e atuou em prol da aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, da lei que pode atingir o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), sua indicação para a Credn é “inaceitável” e pode criar conflito entre o Congresso Nacional e o STF.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por sua vez, tem a confiança de que vai conseguir colocar Eduardo no comando da comissão, por causa de um acordo, feito em cima do regimento, ainda na eleição do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Segundo esse acordo, o PL tem prioridade para escolher suas comissões por ser o maior partido da Câmara.

Sóstenes estuda pedir, além da Credn:

CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Comissão de Minas e Energia

No caso da CCJ, o acordo travado na época de Lira era de que a comissão seria presidida por um partido diferente a cada ano. Em 2023, ficou com o PT e, em 2024, com o PL. Em 2025, seria do União Brasil.

O União Brasil, no entanto, prioriza a relatoria do Orçamento, que teria sido prometida ao MDB na época da articulação para apoio a Hugo Motta na eleição da Mesa Diretora. O Poder360 apurou que nenhuma das siglas quer abrir mão da relatoria para assumir a CCJ.

O outro embate é com o PSD. Ainda no dia da eleição de Motta, em 1º de fevereiro de 2025, o partido indicou Diego Andrade (PSD-MG) para a Comissão de Minas e Energia. Mas com a manifestação de interesse do PL, esse se torna mais um impasse para a definição das comissões.