Fiscalizações reforçam segurança nos galpões e impulsionam melhorias no Festival de Parintins, informa MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que as fiscalizações realizadas nos galpões dos bois-bumbás de Parintins têm fortalecido as medidas de segurança e contribuído para a melhoria das condições de trabalho de profissionais envolvidos na produção do Festival Folclórico. As inspeções mais recentes ocorreram no dia 19 de maio de 2026 e foram conduzidas pelo MPT e pela Justiça do Trabalho (JT), como parte de um acompanhamento contínuo voltado à correção de irregularidades estruturais e à proteção dos trabalhadores.

O acompanhamento das ações é realizado pela Procuradora do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito de Almeida, representante do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR). A procuradora é responsável por monitorar o cumprimento das determinações judiciais e das obrigações firmadas para garantir condições adequadas de segurança aos trabalhadores que atuam na produção de alegorias e estruturas dos bois-bumbás.

No galpão do Boi Garantido, as ações ocorrem no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 0000381-04.2019.5.11.0101, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2019, após a identificação de falhas relacionadas à segurança e riscos no ambiente laboral. À época, a decisão judicial determinou a adoção de medidas obrigatórias para adequação do espaço e estabeleceu a interdição do galpão até a regularização das condições de funcionamento.

No caso do Boi Caprichoso, o acompanhamento ocorre por meio da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O acordo prevê uma série de obrigações voltadas à adequação das estruturas às normas legais de segurança, especialmente em relação à prevenção e ao combate a incêndios, além da organização dos espaços de trabalho.

As diligências realizadas em maio deram continuidade às inspeções iniciadas em abril de 2026, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho vistoriaram o galpão do Boi Garantido para verificar as condições estruturais e o ambiente laboral. Durante a fiscalização, foram analisadas as medidas já implementadas e a documentação apresentada pelas associações responsáveis pelos galpões, no âmbito do acompanhamento das adequações determinadas pelos órgãos de fiscalização.

Medidas de segurança

Diante das irregularidades identificadas ao longo do acompanhamento, foram estabelecidas novas adequações obrigatórias, com prazos para que as associações responsáveis pelos galpões comprovem a adoção das medidas exigidas. As fiscalizações continuarão nos próximos meses para monitorar o cumprimento das determinações e a evolução das melhorias estruturais.

O acompanhamento é realizado de forma integrada pelo Ministério Público do Trabalho, pela Justiça do Trabalho e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A atuação tem foco na prevenção de acidentes e na garantia de ambientes laborais mais seguros durante a produção das alegorias do Festival de Parintins.

No Boi Caprichoso, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê medidas como implantação de sistemas de combate a incêndio, sinalização de rotas de fuga, manutenção das instalações elétricas e treinamento de brigadas de emergência. O acordo também fixa prazos para a conclusão das adequações necessárias nos galpões.

As medidas implementadas ao longo dos últimos anos demonstram o avanço das ações de fiscalização e adequação dos espaços de produção dos bois-bumbás. O trabalho conjunto dos órgãos envolvidos contribui para a proteção dos trabalhadores e para o fortalecimento da organização e da segurança do Festival Folclórico de Parintins.