Brasil conta com 119 povos em isolamento, grande parte no Amazonas, diz novo livro do Cimi

No Brasil, há registros de 119 povos em isolamento voluntário, também chamados de povos livres. Dentre eles, há os que vivem em 37 espaços sem proteção e que podem ser invadidos a qualquer momento, o que os ameaça em diversas dimensões e pode culminar em seu extermínio.

Os dados constam no livro Povos Indígenas Livres/Isolados na Amazônia e Grande Chaco, lançado nesta quinta-feira (13/03), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Segundo o livro, no Estado do Amazonas existe o maior número de registros de povos indígenas isolados, com grande concentração na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, na região fronteiriça com o Peru. Ali existem mais de 15 referências sobre a presença desses povos, os indígenas Matís, povo de recente contato, que tiveram sua população drasticamente diminuída devido à disseminação de doenças trazidas com o contato forçado realizado pela Funai na década de 1970.

Os Korubo, conhecidos como “caceteiros”, informa o livro, foram alvos de tentativas de contatos forçados pela Funai desde a década de 1970. Desde então essas tentativas de contatos foram sistematicamente repelidas pelos indígenas, num contexto de invasão de seu território por ribeirinhos e pela Petrobras que realizava prospecções sísmicas na região.

Os conflitos se sucederam com perseguições aos Korubo, queima de aldeias e massacres. Alguns funcionários da Funai e da Petrobras foram mortos pelos indígenas. Posteriormente, dois grupos Korubo foram contatados pela Funai, um em 1996, com a justificativa de risco à sua sobrevivência devido a ameaças de massacre, mesmo com o posicionamento contrário das organizações indígenas, e outro em 2019, sob a alegação de conflito com o povo Matís, que provocara mortes de ambas as partes.

O livro diz que as Bases de Proteção Etno ambiental da Funai (Bapes) na TI Vale do Javari se têm mostradas insuficientes para inibir a invasão de garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores ilegais. E a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) denuncia em nota à imprensa, datada de novembro de 2019, que no prazo de um ano a Bape do rio Ituí/ Itacoaí foi atacada a tiros sete vezes.

Outras ameaças aos Povos Indígenas Isolados da região são, no lado peruano da fronteira, a atividade petrolífera, e no lado brasileiro várias tentativas de contatos forçados por parte de missionários evangélicos das Missões Novas Tribos do Brasil (MNTB). A Univaja conseguiu recentemente decisão favorável da Justiça proibindo sua entrada na TI Vale do Javari10 (UNIVAJA, 2020).

No Sul do Amazonas também existem diversos registros de presença de Povos Isolados. Nessa região cresce o desmatamento, favorecido pelas estradas, como a Transamazônica e a BR-319, para o reasfaltamento.

Projeto da Equipe de Apoio aos Povos Livres do Cimi (Eapil), do Cimi, a obra destaca que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconhece 114 desses povos e toma apenas 28 deles como os que têm sua existência comprovada.

Para um dos organizadores do livro, o antropólogo e docente da área na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Lino João de Oliveira Neves, ao deixar de identificá-los, as autoridades governamentais expõem sua negligência e, por vezes, o menosprezo que sentem em relação a eles. O pesquisador ressalta que a omissão não é exclusividade do Brasil e deixa subentendido que, ao não fazer o reconhecimento formal, os governantes garantem que não terão que cumprir nenhum dever, nem mesmo os previstos na Constituição.

“Esses Estados nacionais produzem uma política de negação”, afirmou Neves, que também é assessor da Eapil, durante o evento de lançamento. “São anti-indígenas, violentos contra indígenas. Fazem com isolados o que fazem com todos os indígenas.”