Assassinato de Bruno e Dom: TRT da 1ª Região concluiu que não há indícios suficientes para que acusado seja levado ao Tribunal do Júri

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, nesta segunda-feira (27), o recurso especial intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF) que pedia que Oseney da Costa de Oliveira fosse levado a júri popular pelos homicídios qualificados e ocultação de cadáveres do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Na decisão, o tribunal concluiu que não há indícios suficientes para que o acusado seja levado ao Tribunal do Júri. Segundo a manifestação, os depoimentos apresentados pelas testemunhas e as provas usadas pelo MPF não colocam Oseney na cena dos crimes.

Os advogados de defesa do acusado se manifestaram por meio de um comunicado oficial e confirmaram que o recurso do Ministério Público Federal não foi aceito pela justiça.

O TRF1 destacou que, para que um réu seja submetido ao Tribunal do Júri, é preciso que exista um conjunto mínimo de provas que apontem para sua autoria ou participação.

A tentativa do MPF foi considerada inviável pela corte, que apontou também a impossibilidade de reexaminar as provas no âmbito de um recurso especial.

Agora, o MPF pode entrar com um agravo em recurso especial pedindo que o caso seja levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o acusado se torne réu.

Procurado, o MPF afirmou que, por se tratar de uma decisão recente, ainda não vai comentar sobre os próximos passos.

Relembre o caso

Bruno e Dom foram assassinados em 5 de junho de 2022, após caírem, segundo a Polícia Federal, em uma emboscada enquanto navegavam de barco pela região do Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, com mais de 8,5 milhões de hectares.

Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, cobria temas ambientais e de conflitos relacionados a terras indígenas, além de estar trabalhando no período em um livro sobre a Amazônia.

Já Bruno Pereira havia sido coordenador da área de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas se afastou do cargo para colaborar com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Em setembro de 2024, Oseney já havia sofrido um pedido de ida ao júri popular, que também foi negado pelo TRF1. Na ocasião, o MPF entendia que existiam provas suficientes que indicavam a participação de Oseney no crime.