Prazo de devolução de descontos indevidos acabaria em 14 de fevereiro.
A decisão reconheceu o uso irregular de candidaturas femininas, utilizadas apenas para o cumprimento formal do percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral.
Circulam notícias falsas de que a Previdência deixaria de depositar os benefícios.
Em nota, jurista esclareceu que serviço ocorreu quando ele retornou às atividades de advocacia após deixar o STF, em abril de 2023, e antes de assumir...
Grupo de 13 empresas sugere que pode rever compras de empresas que não seguirem as regras.
A dispensa foi confirmada nos estados de Amazonas, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Estimativas apontam que até 75% dos infectados morrem devido a sequelas neurológicas graves, como encefalites.
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O presidente israelense, Isaac Herzog, disse que “todas as pessoas rezaram e esperaram por este momento – e agora o círculo está fechado”
Do total desmatado na Amazônia em 2025, que somou 2.741 km², apenas 6% ocorreram dentro de Unidades de Conservação, sendo 4% em áreas estaduais (109 km²)...