Texto vai agora para sanção do presidente da República.
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (8), a decisão foi tomada após registros de chuvas acima do normal nos...
Os destaques foram os grupos Transportes. Dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Produto foi vendido por mais que o dobro do valor de tabela.
Recomendação estabelece que a sobretaxa só é legítima quando observados os patamares hidrológicos fixados pela Antaq
STF havia determinado a extinção de benefícios.
As “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”, segundo os indígenas, seriam áreas proibidas para exploração em regiões de alta relevância ecológica e cultural.
Com investimento inicial de R$ 18,7 milhões, Cibrad integrará PD&I em biotecnologia na Amazônia.
Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS.