Os nove estados que disseram estudar a possibilidade destacaram que já contam com iniciativas de isenção, redução ou devolução de ICMS em itens da cesta básica.
A Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, é a fronteira de petróleo mais promissora do Brasil.
De acordo com critérios internacionais, os casos não interferem no status do Brasil como país livre da circulação do vírus do sarampo.
Dados cadastrais foram expostos de 23 de fevereiro a 6 de março; segundo a autoridade monetária, o incidente foi causado “por falhas pontuais”.
Na sentença, o juiz de Direito Manuel Amaro de Lima rejeitou a justificativa da operadora de que atuou no prazo especificado em lei, pois se tratava...
Números foram divulgados, nesta segunda-feira, pela autoridade monetária.
Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM).
Neste ano, quem desejar utilizar a declaração pré-preenchida precisará esperar até 1º de abril, data em que ela estará totalmente liberada, informou a Receita Federal.
A cidade tem previsão de temperaturas entre 25°C e 30°C e 85% de chance de chuvas ao longo desta segunda.
A medida visa, na verdade, combater a utilização do CPF de pessoas falecidas ou CNPJs irregulares para criação de Pix.
