De acordo com a Fenabrave, os veículos que foram incluídos no Programa Carro Sustentável, do governo do Brasil, tiveram aumento nas vendas de 31,4% em relação...
Federação dos bancos destacou que o meio de pagamento não é um produto, mas um serviço.
Firmas deixaram de recolher R$ 30,6 bilhões aos cofres federais; ação ocorre um mês depois da notificações voltadas ao seguimento dos cigarros.
Medida abrange 374,4 mil garrafas de 500 ml distribuídas no Distrito Federal, Goiás, Tocantins e São Paulo.
Pesquisa levantou dados de 2014 a 2023, mas alerta para subnotificação.
A análise do requerimento de urgência e do mérito ocorreu em sessão remota e durou cerca de um minuto e quarenta segundos, com votação simbólica.
O governo brasileiro contestou a abertura da investigação e criticou a possibilidade de sanções unilaterais.
Tarifa pode ameaçar 21% das exportações e bens da indústria.
Lei trata do serviço de transporte público de passageiros prestado exclusivamente por pessoa física. a transmissão automática da permissão impede que outros interessados disputem, em igualdade...
Iema traça cenário para ampliar acesso à eletricidade renovável em áreas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas na Pan-Amazônia.
