Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa.
Mais de 49,6 milhões de pessoas ainda podem sacar o dinheiro.
Sindicato pede que o MPAM investigue a legalidade da Instrução Normativa, adote as medidas cabíveis e atue para suspender os efeitos da mudança.
A criança e/ou adolescente encontrado em situação de violação ou ameaça dos direitos, ou em descumprimento das determinações da Portaria, será conduzido e imediatamente entregue aos...
Segundo a Receita Federal, a quadrilha adquiria CNPJs de farmácias cadastradas no programa, nomeava laranjas como titulares das empresas e registrava, em sistema oficial, vendas fictícias...
Buzzi chegou a apresentar atestado de 90 dias, nesta terça-feira (10/2), mas, ainda assim, os colegas decidiram que ele não deve estar no cargo enquanto corre...
O microcrédito vai funcionar de forma experimental por 90 dias, começando por São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e depois se estenderá para o...
Governo desaconselha alistamento em forças estrangeiras desde julho de 2025.
Dados são divulgados para marcar o Dia da Internet Segura.
Segundo Ministério do Trabalho, apenas 2,7 mil casos foram identificados em ações fiscais — cerca de 0,2% do total estimado pelo IBGE.
