Desembargadora alega que continuidade dos certames licitatórios para pavimentação da BR-319 não produz dano ambiental porque trata-se de procedimento administrativo, sem intervenção física na rodovia.
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A ação faz parte da Operação Nacional Proteção Integral IV, realizada em todo o país para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Acidente com carro da da Força Nacional ocorreu nesta terça-feira
O corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, esclarece que a auditoria busca “garantir a transparência e a regularidade da prestação jurisdicional
Caso envolve jatinho de empresário das bets e foi enviado ao STF sob relatoria de Moraes
Segundo o sindicato, o cenário do Amazonas acompanha e supera a tendência nacional.
Projeto oriundo do Programa e-Cidadania foi recebido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); proposta aguarda designação de relator
Receita acumulada no 1º trimestre também tem maior valor desde 2000
Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão.
