Portaria do Ministério da Justiça foi publicada hoje no Diário Oficial.
Aprovado pelo Congresso, PL da Dosimetria diminuiria tempo de prisão de condenados por trama golpista. Deputados e senadores vão decidir se mantêm ou derrubam o veto...
Donald Trump interrompe a participação e o financiamento norte-americano a 31 agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e a outros 35 organismos de cooperação...
Ausências de Hugo Motta e Davi Alcolumbre reforça distanciamento do Congresso do governo Lula.
Sistema nacional será única fonte de emissão de certidão negativa.
Imunização será para público de 15 a 59 anos.
Após os atos golpistas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou 1.734 ações penais no STF.
Vários moradores da área que testemunharam a cena disseram que os agentes estavam ordenando que a mulher saísse do veículo.
Com R$ 360 milhões concedidos em microcrédito, MIDR e Sudam consolidam modelo de inclusão produtiva e projetam atender meio milhão de pessoas até 2030.
Ministro reconheceu que a averbação de indisponibilidade do imóvel poderia comprometer a execução de "relevante política pública" habitacional, caracterizando risco à ordem administrativa.
