Kassio Nunes Marques toma posse da presidência do TSE nesta terça,12/5

O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12/5) da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). André Mendonça será o vice.

A cerimônia está marcada para começar às 19h, na sede da Corte Eleitoral. Representantes dos Três Poderes e todos os ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro (PL), foram convidados. Segundo apurou a CNN, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, confirmaram presença.

Esta será a primeira vez que ministros indicados por Bolsonaro assumirão o comando do TSE durante uma eleição. Ambos serão responsáveis por conduzir o processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.

Como presidente do tribunal, Kássio terá papel central na coordenação das etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a divulgação dos resultados. Caberá a ele ainda supervisionar a logística nacional das urnas eletrônicas, presidir julgamentos relacionados ao processo eleitoral e conduzir ações de combate à desinformação.

No início deste ano, Kássio foi o relator das resoluções que definiram as regras das votações de outubro. Entre as prioridades do novo presidente da Corte estavam ampliar a representação indígena no pleito, cercear desinformação sobre o sistema eleitoral e evitar interferências indevidas de Inteligência Artificial.

Uma das novidades deste ano é a previsão de que partidos políticos deverão destinar recursos para candidaturas indígenas na mesma proporção das candidaturas registradas. Ou seja, se uma legenda lançar 20% de candidatos indígenas, terá de aplicar ao menos 20% do fundo eleitoral nessas campanhas.

Outra novidade é a criação do programa “Seu Voto Importa”, que prevê transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da eleição. O serviço também poderá atender indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem em regiões de difícil acesso.

Houve ainda endurecimento das regras sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas. A nova resolução proíbe, nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes ao encerramento da votação, a publicação, republicação ou o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública, mesmo que o material esteja devidamente identificado como produzido por IA.

Outra norma prevê que publicações em redes sociais que ataquem as urnas eletrônicas ou incentivem atos antidemocráticos deverão ser retiradas do ar imediatamente pelas plataformas.

A defesa das urnas eletrônicas, como mostrou a CNN, deve ser uma das prioridades do ministro, principalmente com o acréscimo nas preocupações causadas pelo avanço da Inteligência Artificial.

No dia seguinte à posse, o TSE já tem marcado um teste público de confirmação dos aprimoramentos realizados após o teste de urnas que ocorreu em dezembro de 2025.