A representação do procurador de Contas Ademir Carvalho Pinheiro diz que a ECE 91/2015 é de “duvidosa constitucionalidade material”, por ofender o Artigo 18 do Ato...
Espaço acolherá pessoas em situação de rua, como medida de combate ao coronavírus.
O banco informou que até ontem foram pagos mais de R$ 28 bilhões para cerca de 60 milhões de trabalhadores. Isso equivale a 63% dos 96...
Em coletiva virtual, governo do Amazonas disse, ainda, que vai conceder poder de polícia a agentes da FVS e que corpo de primeira vítima da doença...
A produção será enviada à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que será responsável pela distribuição aos agentes dos sistemas de saúde e de segurança pública.
Só será permitida uma ligação telefônica com duração máxima de cinco minutos, assistida e no viva-voz. Além disso, os internos só poderão falar com um familiar...
A China investe em promoções para tentar recuperar uma economia afetada pelas medidas impostas no combate ao novo coronavírus
Mensagem foi publicada um dia após polêmico pronunciamento em rádio e TV nacional
"Nós vamos negociar, sobretudo privilegiando os menos possuidores, com condições especialíssimas para se colocarem em dia com a empresa”, deliberou o prefeito Arthur Neto.
Decisão segue orientação do CNJ, que orienta os magistrados a conceder o benefício para grupos mais vulneráveis e cujo quadro de saúde pode agravar-se com o...
