Portaria que será publicada pelo Ministério da Justiça prevê que internação compulsória não vai depender de decisão judicial e descumprimento de medidas poderá levar a detenção...
Legislação diz que toda pessoa deve colaborar com as autoridades ao comunicar imediatamente possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus e a circulação em áreas consideradas...
Presidente fez declaração no mesmo dia em que São Paulo confirmou a primeira morte por Covid-19 no país
Informação foi divulgada durante coletiva sobre primeira morte confirmada no país em decorrência da Covid-19
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins.
Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do STF apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte.
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional ao vende trabalho por R$ 1,2 mil.
Medida atende à recomendação do Ministério da Saúde e é válida por 15 dias, a partir desta quarta-feira
Mumbai já fechou escolas, cinemas e determinou que escritórios mantenham metade dos funcionários em casa
Medidas dão ao governo e ao município o poder de dispensar licitações para contratação de obras, produtos e serviços relacionados ao combate ao novo coronavírus.
