Com a aprovação do decreto é garantido ao Executivo Municipal a suspensão de prazos e cumprimento de resultados fiscais e limitação de empenhos.
“A pandemia da covid-19 não pode se compor como mais uma pandemia de irresponsabilidade, inconsequência e falta de sentido humanístico e respeitoso para com a dignidade...
Benefício pode ser solicitado para demitidos sem justa causa pelo computador ou aplicativo de celular
As análises iniciais mostraram nove mutações em relação à amostra original de Wuhan na China.
Documento é uma espécie de cédula de identidade que comprova o enquadramento do produtor rural como pequeno produtor
Crescimento esperado para a agropecuária foi mantido, mas indústria deve ter queda acentuada
O documento leva o nome de 26 autoridades, menos o do líder do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Nova data limite é 30 de junho. Medida é para reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19 no Brasil.
Os postos de vacinação no sistema drive-thru serão montados nos estacionamentos dos shoppings (fechados temporariamente como forma de prevenção), razão pela qual não está havendo circulação...
O comitê será presidido pelo presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, que determinou a adoção de ações preventivas de controle.