O procedimento diz que que não há transparência sobre a devida gestão de risco e governança no âmbito da Sepror de modo a evitar que as...
A visitação pública será feita de forma gradual e monitorada, com o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária.
A declaração do presidente da República em defesa do trabalho infantil foi proferida no congresso nacional da Abrasel em um hotel de Brasília (DF).
Por maioria de votos, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que a pretensão punitiva para os procuradores da força-tarefa prescreveu, mesmo reconhecendo indícios para a...
A decisão da Corte anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug; o colegiado da Segunda Turma do Supremo entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença.
Em 1996, os chefes de Estado dos países africanos se comprometeram a eliminar a doença do continente; apenas Afeganistão e Paquistão ainda registram novos casos da...
As novas regras para os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme o Tribunal Superior Eleitoral, irão valer a partir das eleições de...
A FVS-AM confirmou 787 novos casos e mais nove óbitos pelo novo coronavírus ocorridos nas últimas 24 horas, elevando para 3.588 o total de mortes.
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O ministro da Economia informou que novo programa de assistência social do governo, que substituirá o Bolsa Família, terá o valor desejado pelo presidente apenas se...
