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Recomendação foi dirigida à Secretaria Especial de Saúde Indígena e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami
Os levantamentos anuais da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) atestam que o país registrou, em média, 118,2 assassinatos de travestis e transsexuais por ano...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo, no programa de hoje tivemos o Presidente da Eletro (Associação Nacional Dos Fabricantes...
De acordo com o americano, ele será uma solução de dois Estados realista e "nenhum palestino ou israelense será retirado de suas casas".
A liberação da lista de aprovados foi parar na Justiça após o Ministério da Educação (MEC) admitir ter divulgado parte das notas do Exame Nacional do...
O projeto básico como o edital de abertura precisam contemplar regras claras e objetivas que assegurem a implementação dessas políticas públicas de cotas.
O instrutor terá que ser credenciado junto ao Detran e comprovar capacidade técnica para atuação, conforme normas estabelecidas.
A proposta prevê também que os carros possam transitar em vias especiais destinadas ao táxi e usar vagas em estacionamentos públicos e privados.
Denúncia levou Ministério Público a emitir recomendação à Seduc para atualizar regimentos internos das unidades de ensino
Na ação, o MPT alegava que as empresas "contratam empregados disfarçados na figura de trabalhadores autônomos, diretamente ou por intermédio de empresas denominadas operadores logísticos.
