Na ação, o Município argumenta ter direito ao percentual pela exploração de petróleo e gás natural.
Mais de 10.681 pessoas também foram transferidas para prisões após serem detidas, informou a agência.
A decisão administrativa foi proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após a análise de ofício encaminhado pelo presidente Jean Cleuter.
A proibição é amparada pela Lei Federal nº 12.886/2013, que veta a inclusão de materiais de uso coletivo nas listas escolares.
Em Manaus, o rio Negro demonstrou certa estabilidade, com baixa variação na última semana, em resposta a recessão observada no alto Solimões.
Em janeiro deste ano foi acionada a bandeira verde, indicando que não haverá custo adicional nas contas dos consumidores.
A busca por economia se tornou uma estratégia central das famílias diante dos custos associados ao início do ano escolar.
De acordo com a Prefeitura, sob a coordenação da Comissão Municipal de Licitação (CML), o município realizou 1.690 procedimentos licitatórios.
No País, "gatonet" é um termo que se refere à recepção não autorizada do sinal de TV por assinatura.
A produção é estrelada por Wagner Moura (“Tropa de Elite”), Maria Fernanda Cândido (“Terra Nostra”), Gabriel Leone (“Dom”), Isabél Zuaa (“O Nó do Diabo”), Alice Carvalho...
