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A decisão foi tomada em ação movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE) para obrigar Estado a ampliar a oferta de hemodiálise nos leitos de UTI.
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Rio, São Paulo e Minas Gerais ficarão com 40% do socorro aos estados. Veja quanto cada um estado vai receber.
O deputado Dermilson Chagas (sem partido) criticou a medida alegando a falta de prioridades do Poder Executivo no momento de pandemia.
Estado registrou 453 novos casos nas últimas 24 horas. Entre os casos confirmados, há 268 pacientes internados e número de recuperados agora totaliza 1.639
A publicação foi assegurada pela Justiça no final do mês passado, em decisão que acatou pedidos de ação civil pública ajuizada pelo MPF.
Aumento da contribuição de aposentados e pensionistas e de servidores públicos estaduais do regime geral de previdência foi aprovado, em dezembro, pela Assembleia Legislativa do Amazonas
O número de casos confirmados de coronavírus no país chegou a 159.119
O governador Wilson Lima afirmou que o momento é inoportuno e que a decisão de abrir um processo de impeachment "não tem fundamento e está contaminada...
Terceira Turma manteve decisão que considerou ilegal a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% ao mês nas vendas pelo crediário
