A sentença é da 2ª Vara Federal de Araraquara (SP), que equiparou o envio de produtos a essas regiões a exportações.
O governador Wilson Lima congelou os salários do funcionalismo estadual até 2021. Em julho de 2019, a seu pedido, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei...
O Instituto Igarapé informa que o garimpo tem contribuído para o aumento das taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia: saiu de 4%, em 2017,...
São 1.969 óbitos a mais que nascimentos. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais que reúne cartórios responsáveis pelo registro de mortes e...
A iniciativa se concretizou em uma carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que agrupa o maior número de organizações indígenas no país.
A nova lei amplia de 20 para 40 pontos o limite de pontos com infrações que o motorista pode atingir no prazo de 12 meses antes...
Governo pode publicar informações no DOE, desde que não fira os princípios constitucionais da administração pública, diz presidente da Comissão de Reforma Política e Combate à...
Representantes de movimentos sociais constatam que o cenário da fome no Brasil é considerado o pior, em décadas. Pesquisadores afirmam que os altos níveis de desemprego...
Os policiais federais cumpriram sete mandados judiciais de busca e apreensão, sendo cinco em Manaus, um no município de Rio Preto da Eva e um na...
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