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A MP estabelece que o empregador beneficiado fica impedido de demitir sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após...
Na semana passada, a CPI aprovou a convocação do ex-secretário Rodrigo Tobias, e da ex-secretária da Capital, Dayana Meija, mas até o momento não definiu a...
Para a maioria dos ministros do STF, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a...
A União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem apresentar, no prazo de 15 dias, cronograma para fornecimento de...
Ao comentar o contrato, na semana passada, a Assembleia informou que a medida buscava “atender de maneira assertiva, às necessidades que se apresentarem no decorrer do...
De janeiro a maio deste ano, a arrecadação alcançou R$ 7,8 bilhões, contra R$ 7,3 bilhões em 2019. O crescimento é de 6,1%.
CPIda Pandemia/Saúde, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), para investigar atos administrativos que importam em dilapidação do erário e gestão temerária da máquina pública durante a...
Para usar o sistema, é necessário celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utilizam a ferramenta.
Levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) com fabricantes do setor identificou aumentos que variam de 49% a 200% no frete aéreo,...
De acordo com o boletim divulgado neste domingo, foram confirmados por exame laboratorial mais cinco óbitos pela doença, todos ocorridos nas últimas 24 horas, elevando para...
