Ministério Publico do Amazonas (MP-AM) conseguiu liminar na justiça diante da superlotação da delegacia do município que é usada como cadeia pública
A maioria dos ministros votou pela realização da pesquisa no ano que vem por causa da pandemia ainda em números elevados neste ano.
Até o fim de abril, segundo os dados do Banco Central, o Pix tinha movimentado R$ 951 trilhões em 1 trilhão de transações, no período de...
Presidente do tribunal, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que, nesse período, urnas foram utilizadas 'com sucesso sem que jamais se tivesse documentado sequer um caso de...
Os dados foram atualizados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 indicam que desde o início da pandemia, uma a cada cinco gestantes e puérperas mortas pelo novo...
O Ministério Público solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) deixe de agir em “benefício pessoal das autoridades”.
Agora, estão permitidos eventos sociais de qualquer natureza em ruas ou espaços públicos administrados pelo município, cujos controle de acesso e de público seja de difícil...
Universidades ameaçaram parar as atividades após o governo federal anunciar redução da verba disponível para instituições federais de ensino e pesquisa.
Parques e estabelecimentos de recreação infantil estão autorizados a funcionar, sendo vedado o uso de túneis, piscina de bolinha e outros brinquedos de uso coletivo.
O governador disse que a empresa foi escolhida para fornecer os aparelhos porque podia importá-los e porque eram os mais baratos. Documentos na denúncia ao STJ...
