Coordenador de índios isolados também está entre os alvos de operação que mira irregularidades em Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará.
Segundo nova legislação, qualquer pessoa nascida depois de 2008 nunca poderá comprar cigarros.
Lei atual proíbe que dirigente de campanha política assuma cargo em estatais por três anos.
Lei Padre Júlio Lancellotti quer acabar com a instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua...
Conforme a proposta, a saída temporária valerá por seis meses a contar da data da concessão, podendo ser renovada.
Total de mortes por dengue em 2022 já é maior do que o registrado nos últimos seis anos.
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 0,15% em novembro, 0,23 ponto percentual abaixo de outubro (0,38%) e menor taxa desde julho de 2020.
Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus considerou que a estrutura da escola, próxima ao complexo penitenciário Anísio Jobim, oferece risco a crianças...
Mais de 3,5 milhões de famílias incluídas em agosto não atendiam aos critérios do programa.
As medidas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ocorrem após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
