Lei atual proíbe que dirigente de campanha política assuma cargo em estatais por três anos.
Lei Padre Júlio Lancellotti quer acabar com a instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua...
Conforme a proposta, a saída temporária valerá por seis meses a contar da data da concessão, podendo ser renovada.
Total de mortes por dengue em 2022 já é maior do que o registrado nos últimos seis anos.
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 0,15% em novembro, 0,23 ponto percentual abaixo de outubro (0,38%) e menor taxa desde julho de 2020.
Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus considerou que a estrutura da escola, próxima ao complexo penitenciário Anísio Jobim, oferece risco a crianças...
Mais de 3,5 milhões de famílias incluídas em agosto não atendiam aos critérios do programa.
As medidas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ocorrem após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Após aprovação na Aleam, cabe ao Executivo Estadual sancionar a medida para que entre em vigor.
O aumento salarial também é estendido a ocupantes de funções gratificadas da Prefeitura de Manaus.
