Secex alega que a Lei N° 3.510/2010, que estabelece o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos integrantes dos quadros do pessoal da SSP-AM,...
A Agência Pública informou que conversou com familiares de presos, ex-detentos, pessoas que cumprem pena em regime domiciliar e ativistas pelos direitos humanos que afirmaram que...
Estruturas serão destinadas à proteção de unidades de conservação e à defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Amazonino disse que vai se manter “equidistante” na campanha presidencial, deixando o povo à vontade para escolher seu presidente.
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Mayra Pinheiro defendia o tratamento de remédios sem eficácia no combate à Covid e atacava a vacinação contra a doença
Em um dos roubos, os bandidos causaram prejuízos de mais de R$ 4 milhões no desvio de combustível.
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos no local em relação aos demais...
Mudança tem como objetivo deixar o preço do combustível mais preciso e claro, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo.
A análise é do professor titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...