A PF concluiu que a morte de oito pessoas em agosto de 2020 nas comunidades indígenas e ribeirinhas do Rio Abacaxis, no Amazonas, foi uma ação...
O projeto promete trazer companhias de aviação civil de fora do país para atender passageiros da região amazônica.
A principal exigência entre dentre os critérios estabelecidos é a instalação da estação de tratamento de efluentes.
As regiões Norte e Nordeste podem experimentar temperaturas que ultrapassam 26ºC, enquanto na Região Sudeste, os termômetros devem variar entre 20ºC e 22ºC.
Parte das promessas, que contavam com linha especial de financiamento do BNDES, foi retirada ainda antes do megaevento da Matriz de Responsabilidade (MR), documento que reunia...
Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva e contratação direta ilegal no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto.
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A pena disciplinar de censura impede o juiz de ser promovido por merecimento
Documento da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), integrada pelo MPF, traz recomendações para proteção do bioma
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de crianças e adolescentes durante as festividades.
