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Uma terceira ADI está em elaboração pela PGE-AM contra os efeitos do Decreto nº 11.055, de 28 de abril de 2022
Vice da Câmara anunciou reunião com presidente do Supremo e pediu audiência com Mendonça para levar caso ao pleno.
A audiência de conciliação entre a União e o Estado do Amazonas será realizada no gabinete do relator na próxima terça (3/5), às 11h.
Surpreendido significa, entre outras coisas, atônito, atordoado, desconcertado, espantado, estarrecido, perplexo.
A lista criada pelo governo, portanto, apenas impedirá que exceções da Zona Franca tenham o corte das alíquotas ampliado de 25% para 35%.
Conselho de Administração da Suframa realiza sua 303ª Reunião nesta quinta (28/04), por meio de videoconferência, para deliberar sobre novos investimentos e empregos para a Zona...
Sociedade, bancada de parlamentares do Amazonas no Congresso Nacional e entidades representativas de trabalhadores e empresários, cobraram ação do governador do Amazonas.
Em artigo com o título ‘A Zona Franca de Manaus é parte da indústria brasileira’, Antônio Silva diz que redução de alíquotas do IPI é “a...
Maioria dos parlamentares do Estado decidiu pela ação judicial através do partido Solidariedade.
