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Cada vereador de Manaus emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae, uma empresa média tem de 50 a...
O impacto no orçamento da Câmara Municipal será de R$ 4 milhões por mês.
Desconto será aplicado na conta dos consumidores a partir de junho deste ano. Usuários que não têm sistema de esgoto terão a cobrança zerada.
O aumento foi implementado a partir de maio de 2022
Lei havia sido aprovada sob o argumento de são altos os valores cobrados dentro do Bumbódromo.
A gratuidade será concedida apenas para o horário compreendido entre 4h e 20h, e valerá também para o transporte complementar de passageiros.
A Portaria de instauração de inquérito, com recomendação para a retirada do ‘Mural’, foi publicada no Diário Oficial do MP-AM do último dia 15/06, assinada pela...
A juíza Etelvina Lobo Braga rejeitou o argumento de que a ação popular não seria o instrumento legítimo para pedir a declaração de inconstitucionalidade de lei...
A decisão, que saiu na tarde desta sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
