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A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
Na denúncia, o documento relata que governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas.
O desembargador Aristósteles Thury estava internado desde janeiro em um hospital particular de São Paulo
Medida obriga o estado a pagar R$ 600 diretamente no contracheque do policial, e não mais por cartão vale-alimentação
Desembargador Cláudio Roessing disse na sessão que “houve mutilação numa pessoa jovem, que não só ficou privada de gerar uma criança, como também sofrerá consequências para...
Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça afastou a desembargadora . De acordo com Ministerio Público Federal (MPF), a magistrada é suspeita de receber vantagem ilícita...
Wilker Barreto disse que o Tribunal de Justiça do Amazonas referendou a decisão que suspende o processo de impeachment "mas mantém a tramitação do pedido Assembleia".
Desembargador acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo deputado governista Francisco do Nascimento Gomes, o Dr. Gomes.
A 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido liminar no último dia 15 de abril, mas, até o momento, sequer foi cumprida a intimação do...
