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Os números são relativos ao Exercício Financeiro de 2018. O processo de N° 0600470-19.2020.6.04.0015 determina que o PSB devolva R$ 49.669,69 ao Tesouro Nacional.
A decisão foi concluída na última terça-feira (20/06), após pedido de vista do magistrado Kon Tsi Wang.
No voto, relatora, desembargadora Carla Reis, julgou conhecidos e desprovidos os embargos apresentados. E foi acompanhada pela representante do Ministério Público e os juízes Fabrício Marques...
Ex-deputado federal poderá recorrer ao próprio tribunal eleitoral e ao STF, mas medida tem efeito imediato.
As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’.
Segundo a lei eleitoral, é vedada, ou seja, proibida, a utilização desses recursos por candidatos nos pleitos eleitorais.
Candidatos cumpriram todas as exigências legais e estão aptos a concorrer na Eleição de 2 de outubro.
O requerimento é praxe durante os pleitos, mas há uma característica distinta que motiva as requisições em 2022: o acirramento da polarização política.
Serviço é oferecido para quem não vai estar na cidade onde mora no dia das eleições; é possível votar apenas para presidente.
