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Estudante ainda estava matriculada o último ano do ensino médio quando foi aprovada no vestibular para o curso de Filosofia da Ufam.
A equipe da CGJ está no interior do estado realizando correição extraordinária no município desde o início da semana, acompanhada por agentes da Polícia Federal.
A decisão, no âmbito do 12.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, destacou a ilegalidade da prática de venda casada, conforme previsto no artigo 39,...
Percentual foi fixado em 15% do proveito econômico obtido pela empresa que representaram, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
Evento, que antecede a apresentação dos bois, ocorrerá no dia 27 de junho, no Bumbódromo.
O autor tinha informado que já praticava musculação em outro estabelecimento e que usava os mesmos aparelhos disponibilizados pela ré, que recusou sua matrícula.
A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo 227, inciso VI, estabelece as obrigações de igualdade de tratamento entre...
TJAM reconheceu os efeitos financeiros retroativos a 01/04/2018 em sua remuneração, conforme previsto expressamente no artigo 1.º da Lei nº 4.576/2018, que dispõe sobre a reestruturação...
A prestação pecuniária refere-se ao pagamento de valores por pessoas que são partes em processos criminais de menor potencial ofensivo, em substituição à pena privativa de...
