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Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do TJAM será realizada no Teatro Amazonas.
A Corte e a UEA vêm discutindo uma parceria para implementar o projeto-piloto do metaverso em unidades judiciais do TJAM.
A decisão da justiça considerou que o reajuste pode afastar o consumidor no período natalino, do comércio incluído nas áreas de zona azul.
Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus considerou que a estrutura da escola, próxima ao complexo penitenciário Anísio Jobim, oferece risco a crianças...
Desde 2016, no entanto, a desembargadora estava afastada do cargo pelo próprio STJ, por constar em investigação sobre esquema de venda de alvarás de soltura de...
Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques foi a mais votada dentre oito inscritos.
Decisão destaca apuração unilateral e impossibilidade de cobrar valores por presunção de consumo.
O TJAM restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscara para todas as pessoas. O TCE está recomendando o uso de máscaras e outros cuidados aos servidores...
Medida vale para todas as unidades do Tribunal, na capital e no interior do Estado.
