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Foi determinado que a prefeitura de Manaus libere não proíba o registro de fotos durante a aplicação da vacina, como forma de garantir a transparência daqueles...
Caso constatada irregularidade, segundo o TCE-AM, os gestores poderão ser punidos com multa, como prevê o regimento interno do Tribunal, e, até mesmo, com o afastamento.
A proibição de registrar e divulgar imagens nas salas de vacinação contra a Covid-19 é um ato que fere os direitos coletivos e a liberdade de...
Exigência foi feita após denúncias de que pessoas que não estão no grupo prioritário para vacinação, nesta primeira fase, teriam sido imunizadas em Manaus, antes dos...
O conselheiro considerou que há “indícios de irregularidades” e que a eventual constatação definitiva de violação aos princípios e normas tornaria nulo não somente o procedimento...
A representação, com o pedido de suspensão foi admitida pelo presidente do TCE, Mário de Mello e encaminhada a um relator.
O próximo passo será oficializar a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), como banca organizadora.
Procurador diz que índices de desmatamento e queimadas ilegais persistem em crescimento exponencial sem que haja disposição do governo em fortalecer o combate aos crimes, mediante...
Para o MPC, não restam dúvidas de que a pesquisa de preços não passou de um arranjo de documentos para justificar a contratação da empresa Ecolavagem,...
